A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reiterou ao negar provimento ao recurso de uma operadora.
O plano negou o pagamento da cirurgia sob o argumento de que o procedimento é experimental e não está na lista na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que é de dez anos o prazo de prescrição para o ajuizamento de ação de repetição de indébito por cobrança indevida de serviços de telefonia não contratados.
No dia 1º de Abril é comemorado o Dia Nacional da Segurança do Paciente!
Além do PNS, a Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária editou a Resolução – RDC nº 36, de 25 de julho 2013, instituindo ações para a promoção da segurança do paciente e a melhoria da qualidade nos serviços de saúde, como a implementação de Núcleo de Segurança do Paciente.
