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fevereiro
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STJ Decidiu: Plano de Saúde Coletivo
Plano de saúde coletivo não pode rescindir contrato de beneficiário em tratamento até alta médica
fevereiro 2020
Fixo
Seguros de carro nos dias de chuvas
Seguros de carro costumam indenizar prejuízos causados pelas chuvas.
Fixo
Isenção ou descontos no IPTU pela Prefeitura de São Paulo, saiba como solicitar!
A Prefeitura de São Paulo concede isenção total ou descontos no valor do IPTU para aposentados, pensionistas, beneficiário de renda mensal vitalícia paga pelo INSS (aposentados por invalidez permanente, inclusive), bem como beneficiário do Programa de Amparo Social ao Idoso. Contudo, deverão ser observados os seguintes requisitos:
Fixo
Prejudicados pela enchente terão direito à isenção de IPTU em 2021
De acordo com a Lei nº 14.493/2007, regulamentada pelo Decreto 48.767/2007, a isenção do IPTU ocorrerá no exercício seguinte ao da ocorrência da inundação.
Mas quem poderá requerer o benefício?
O contribuinte que sofreu danos físicos no imóvel, nas instalações elétricas ou hidráulicas, ou teve prejuízos com a destruição de alimentos, móveis e eletrodomésticos.
Fixo
Isenção de rodízio para pessoa com deficiência, saiba como solicitar!
As pessoas com deficiência que precisam cadastrar seus veículos para a isenção do rodízio municipal não precisam mais sair de casa para solicitar o benefício!
O serviço já pode ser feito pela internet, no portal de atendimento SP156 – sp156.prefeitura.sp.gov.br
Este é um dos novos serviços que a Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes (SMT) e da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia (SMIT), passa a oferecer em formato eletrônico, sem que o cidadão precise se deslocar até uma praça de atendimento.