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Sou responsável pela publicidade feita na minha rede social? Sim, cirurgião-dentista, você é responsável!

Estamos diante de uma explosão das redes de relacionamento.

A cada dia surgem novas plataformas, novos recursos e novos profissionais da saúde se arriscando em divulgações de conteúdos de cunho pessoal e profissional.

E nesse turbilhão de novidades e acontecimentos, profissionais de marketing e publicitários são contratados para tomar frente das publicações e posts.

E aí, você, cirurgião-dentista, fica responsável pelo conteúdo publicado por esses profissionais em sua rede social? Sim! A contratação de um profissional não afasta a sua responsabilidade ética. Por isso é preciso muita cautela.

Ser ético nas redes sociais não é uma tarefa fácil. Para auxiliar, vamos pontuar, observando as regras do Conselho Federal de Odontologia, alguns exemplos do que não é permitido nas mídias digitais:

O QUE O DENTISTA NÃO PODE FAZER NAS SUAS REDES SOCIAIS…

(i) …expor imagens de “durante” o procedimento;

(ii) …expor imagens de antes e depois no perfil social da sua clínica, pessoa jurídica. Somente o cirurgião-dentista que executou o procedimento está autorizado a divulgar imagens de diagnóstico, que corresponde ao antes, e da conclusão do tratamento, que corresponde ao depois, mediante autorização prévia do paciente ou de seu representante legal, através de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido;

(iii) …fazer selfies com o paciente sem a sua autorização prévia, através de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido;

(iv) …expor imagens que permitam a identificação de equipamentos, instrumentais, materiais e tecidos biológicos;

(v)…divulgar casos clínicos de autoria de terceiros;

(vi)…divulgar expressões escritas ou faladas que caracterizem autopromoção, concorrência desleal, sensacionalismo, mercantilização ou promessa de resultado – por exemplo “quer ter um sorriso igual ao das celebridades?”, “sou o único a realizar esse procedimento” ou “o melhor e mais barato cirurgião-dentista do seu bairro”.

Você gostaria de ter mais informações sobre esse assunto? Contate-nos.

Sócia Fundadora da Meconi, Soares e Elias Advogados. Presidente da Comissão de Direito Médico e Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil – 94ª Subseção Penha de França. Advogada atuante na área cível, envolvendo matérias de Direito Imobiliário e Direito Médico.

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