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março
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Aneel suspende cortes de energia por três meses
Author: MSE Advogados
Fixo
Medidas emergenciais para a aviação civil brasileira – COVID 19
Em razão da pandemia da covid-19, o Governo Federal editou Medida Provisória nº 925, em 19 de março de 2020, regulamentando medidas emergenciais para a aviação civil brasileira.
Fixo
Planos de saúde vão cobrir teste para Coronavírus
A Agência está detalhando os aspectos técnicos da medida, como o tipo de exame que deverá fazer parte da cobertura obrigatória e as Diretrizes de Utilização (DUTs) que serão necessárias para adequação aos protocolos do Ministério da Saúde e prazos necessários para que a medida seja implementada. A ANS esclarece que a cobertura do tratamento aos pacientes diagnosticados com o Covid-19 já é assegurada aos beneficiários de planos de saúde, de acordo com a segmentação de seus planos (ambulatorial, hospitalar). Fonte: ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar, 10/03/2020...
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Fixo
STJ Decidiu: Plano de Saúde Coletivo
Plano de saúde coletivo não pode rescindir contrato de beneficiário em tratamento até alta médica
Fixo
Seguros de carro nos dias de chuvas
Seguros de carro costumam indenizar prejuízos causados pelas chuvas.
Fixo
Direitos das pessoas com deficiência: tudo o que você precisa saber!
Previsto na Constituição da República de 1988, o amparo à pessoa com deficiência também está presente nas relações de trabalho desde a CLT
De acordo com o estatuto, pessoa com deficiência é “aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas”.
Fixo
Plenário aprova projeto que classifica visão monocular como deficiência
Judiciário já vinha considerando pessoa com deficiência quem tem a visão de apenas um dos olhos
O projeto segue para a Câmara dos Deputados
Fixo
STJ DECIDIU: Plano de saúde deve pagar despesas hospitalares de acompanhante de paciente idoso
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que cabe aos planos de saúde o custeio das despesas (diárias e refeições) dos acompanhantes de pacientes idosos que estejam internados, reformando acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).
O relator, ministro Villas Bôas Cueva, afirmou que o custeio das despesas com o acompanhante é de responsabilidade da operadora do plano de saúde, conforme determinado em resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Fixo
Bancos divulgam condições de mutirão de renegociação de dívidas
Nesta edição, seis bancos participam do mutirão de renegociação: Banco do Brasil, Banrisul, Bradesco, Caixa Econômica, Itaú Unibanco e Santander
Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), 261 agências bancárias de todo o Brasil funcionarão neste dia até às 20h, oferecendo orientação financeira a clientes e a possibilidade de negociar dívidas em atraso.
Fixo
Doutor, indicação de tratamento odontológico desnecessário pode gerar indenização!
A indicação à paciente de tratamentos odontológicos desnecessários, ineficazes ou irrealizáveis, pode gerar o dever de indenizar eventuais danos causados.
Além de infração ética nos termos do Código de Ética Odontológico.