9:00 - 18:00

Encontre-nos – Seg. – Sex.

(11) 3083-0344

Agende um horário

Facebook

Twitter

Pesquisar
 

Direito da Saúde

MSE Advogados > Direito da Saúde

Planos de saúde vão cobrir teste para Coronavírus

A Agência está detalhando os aspectos técnicos da medida, como o tipo de exame que deverá fazer parte da cobertura obrigatória e as Diretrizes de Utilização (DUTs) que serão necessárias para adequação aos protocolos do Ministério da Saúde e prazos necessários para que a medida seja implementada. A ANS esclarece que a cobertura do tratamento aos pacientes diagnosticados com o Covid-19 já é assegurada aos beneficiários de planos de saúde, de acordo com a segmentação de seus planos (ambulatorial, hospitalar). Fonte: ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar, 10/03/2020...

Continue lendo

STJ DECIDIU: Plano de saúde deve pagar despesas hospitalares de acompanhante de paciente idoso

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que cabe aos planos de saúde o custeio das despesas (diárias e refeições) dos acompanhantes de pacientes idosos que estejam internados, reformando acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).

O relator, ministro Villas Bôas Cueva, afirmou que o custeio das despesas com o acompanhante é de responsabilidade da operadora do plano de saúde, conforme determinado em resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Medida Provisória garante pensão vitalícia a nascidos com microcefalia ligada ao zika

O Governo Federal editou, no dia 04/09/2019, uma Medida Provisória que assegura pensão especial por toda a vida para crianças vitimas de microcefalia decorrente do vírus zika.

O auxílio será concedido apenas a quem nasceu entre 2015 e 2018 e cuja família receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

ANS fixa percentual de reajuste para Planos de Saúde

ANS limita em 7,35% o reajuste de planos de saúde individuais ou familiares

Na última semana, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou o percentual máximo de reajuste que poderá ser aplicado nas mensalidades dos planos de saúde individuais ou familiares com aniversário no período de maio de 2019 a abril de 2020.

})(jQuery)