Plenário aprova projeto que classifica visão monocular como deficiência
Judiciário já vinha considerando pessoa com deficiência quem tem a visão de apenas um dos olhos
O projeto segue para a Câmara dos Deputados
O projeto segue para a Câmara dos Deputados
O relator, ministro Villas Bôas Cueva, afirmou que o custeio das despesas com o acompanhante é de responsabilidade da operadora do plano de saúde, conforme determinado em resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), 261 agências bancárias de todo o Brasil funcionarão neste dia até às 20h, oferecendo orientação financeira a clientes e a possibilidade de negociar dívidas em atraso.
Além de infração ética nos termos do Código de Ética Odontológico.
O aplicativo, desenvolvido pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), está disponível gratuitamente nas lojas Google Play e App Store, e chega agora com um novo layout e novas funcionalidades.
Esse foi o posicionamento da Quarta Turma do STJ no Recurso Especial nº 1.540.580.
Segundo secretário de Previdência, medida permitirá ao beneficiário contar tempo para aposentadoria. Governo estima arrecadar até R$ 12 bi em cinco anos.
A autora conta que realizou reserva de apartamento por meio do site do réu, mas que as condições encontradas foram diferentes daquelas demonstradas nas fotos.
Ela já havia incluído um dos patronímicos do marido por ocasião do matrimônio.
Em decisão unânime, desembargadores do TJ entenderam que houve quebra ilegal do sigilo médico, o que provocou dano morais à vítima.