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outubro
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Na cidade de São Paulo, o paciente com câncer é liberado do rodízio de veículos
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Fixo
Isenção ou descontos no IPTU pela Prefeitura de São Paulo, saiba como solicitar!
A Prefeitura de São Paulo concede isenção total ou descontos no valor do IPTU para aposentados, pensionistas, beneficiário de renda mensal vitalícia paga pelo INSS (aposentados por invalidez permanente, inclusive), bem como beneficiário do Programa de Amparo Social ao Idoso. Contudo, deverão ser observados os seguintes requisitos:
Fixo
Prejudicados pela enchente terão direito à isenção de IPTU em 2021
De acordo com a Lei nº 14.493/2007, regulamentada pelo Decreto 48.767/2007, a isenção do IPTU ocorrerá no exercício seguinte ao da ocorrência da inundação.
Mas quem poderá requerer o benefício?
O contribuinte que sofreu danos físicos no imóvel, nas instalações elétricas ou hidráulicas, ou teve prejuízos com a destruição de alimentos, móveis e eletrodomésticos.
Fixo
Isenção de rodízio para pessoa com deficiência, saiba como solicitar!
As pessoas com deficiência que precisam cadastrar seus veículos para a isenção do rodízio municipal não precisam mais sair de casa para solicitar o benefício!
O serviço já pode ser feito pela internet, no portal de atendimento SP156 – sp156.prefeitura.sp.gov.br
Este é um dos novos serviços que a Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes (SMT) e da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia (SMIT), passa a oferecer em formato eletrônico, sem que o cidadão precise se deslocar até uma praça de atendimento.
Fixo
Direitos das pessoas com deficiência: tudo o que você precisa saber!
Previsto na Constituição da República de 1988, o amparo à pessoa com deficiência também está presente nas relações de trabalho desde a CLT
De acordo com o estatuto, pessoa com deficiência é “aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas”.