TERMOS E CONDIÇÕES

O website de Meconi, Soares e Elias Advogados, localizado no endereço eletrônico www.mselias.adv.br, tem como único objetivo fornecer informações institucionais sobre o escritório. Primamos pelo respeito aos preceitos do Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil, não tendo o conteúdo apresentado a finalidade de captação de clientes nem a divulgação publicitária.

Nenhum conteúdo disponibilizado através do site deve ser interpretado como aconselhamento ou parecer jurídico. Orientações legais devem ser obtidas através de nossos advogados. Em hipótese alguma a consulta ou utilização de tais textos deve ser considerada como o estabelecimento de uma relação advogado/cliente, pois Meconi, Soares e Elias Advogados não presta serviços advocatícios a partir de seu site.

Por meio do uso das informações contidas nesse site, o usuário expressa automaticamente seu consentimento em observar os termos e condições previstos nestes “Termos de Uso”.

MSE Advogados não deverá ser responsabilizado perante qualquer pessoa, por qualquer tipo de perda, dano, custo ou despesa resultante de qualquer erro, omissão, ou alteração nas informações aqui fornecidas, nem tampouco por quaisquer atrasos, inexatidões, erros, ou interrupções ocasionados em função destes eventos, durante o fornecimento de qualquer informação por meio das páginas do seu website.

Links

Os textos publicados no site de Meconi, Soares e Elias Advogados podem apresentar links para outros sites. Por não existirem vínculos entre Meconi, Soares e Elias Advogados e os sites apontados pelos links, MSE Advogados não pode oferecer garantias ou responsabilizar-se pela observação de privacidade ou segurança dos referidos sites de terceiros.

Privacidade

Meconi, Soares e Elias Advogados não coleta dados pessoais do usuário que permitam sua identificação por meio da utilização do site. O acesso do site à base de dados se dá de forma anônima, sendo possível visualizar todas as informações disponíveis sem a necessidade de identificação. O site de MSE  Advogados tampouco se utiliza de cookies para coletar informações pessoais ou de navegação. Os provedores poderão, contudo, coletar dados genéricos e não personalizáveis com finalidades estatísticas.

Mensagens

O site de Meconi, Soares e Elias Advogados pode conter formulários específicos que permitam ao usuário o envio de mensagens. As mensagens enviadas serão encaminhadas aos seus destinatários ou aos responsáveis pela área indicada no escritório. As informações recebidas não serão compartilhadas com outros escritórios ou empresas.

Propriedade intelectual

Todos os materiais exibidos no Site de Meconi, Soares e Elias Advogados estão protegidos pelas leis de Propriedade Intelectual e não podem ser reproduzidos e/ou distribuídos sem a expressa autorização de Meconi, Soares e Elias Advogados. Ao utilizar o site de MSE Advogados, o usuário concorda expressamente em respeitar tais direitos, abstendo-se de qualquer uso não autorizado do referido material.

A utilização indevida do material veiculado na área “Publicações & Artigos” também constitui infração às leis de Direito de Autor. Os textos ali expostos não podem ser reproduzidos (por meio físico ou eletrônico) ou publicados (em meio físico ou eletrônico) sem a prévia autorização de Meconi, Soares e Elias Advogados, ressalvadas as exceções previstas na legislação brasileira de direito autoral.

O compartilhamento das informações por e-mail ou redes sociais, realizado através dos recursos disponibilizados no site não viola direitos autorais.

Os usuários assumem toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal pela utilização indevida de dados e conteúdo publicados no site da MSE Advogados, a exemplo, mas não se restringindo às informações, textos, gráficos, marcas, obras e imagens.

A exploração comercial não autorizada de tais materiais estará sujeita às medidas judiciais cabíveis.

Alterações destes Termos de Uso

Sem prévio aviso, o escritório Meconi, Soares e Elias Advogados poderá alterar a política de privacidade e segurança, direito autoral e utilização do site. O usuário deverá consultar as Condições de Uso do Site sempre que acessar ou utilizar este site.

Última atualização: agosto/2018

Lei aplicável e Jurisdição

 Os Termos e Condições de Uso aqui descritos são interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de São Paulo no Estado de São Paulo para dirimir qualquer litígio, questão ou dúvida superveniente, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A Política de Privacidade do site de propriedade de Meconi, Soares e Elias Advogados foi desenvolvida sob as seguintes normas:

Quaisquer informações encaminhadas por usuários deste site serão protegidas de acordo com padrões de confidencialidade e utilizadas somente para as finalidades às quais foram coletadas.

Ao enviar qualquer informação pessoal, o usuário concorda com a Política de Privacidade deste site.

TIPOS DE INFORMAÇÕES COLETADAS E COMO USAMOS A INFORMAÇÃO

Meconi, Soares e Elias Advogados pode coletar informações básicas que identifiquem o usuário com um indivíduo (“Dados Pessoais”), tais como nome, endereço de e-mail, telefone e outras elencadas abaixo, de modo a garantir a sua experiência como Usuário de nossos serviços. MSE Advogados apenas coleta as informações fornecidas pelo usuário para a execução dos seus serviços ou conforme estabelecido nesta Política de Privacidade.

De modo geral, utilizamos os seus Dados Pessoais para prestar serviços jurídicos à você. Além disso, poderemos utilizar seus Dados Pessoais para identificar e disponibilizar conteúdo relevante para você e lhe enviar:

• comunicados institucionais
• memorandos
• boletins de práticas
• save the date, convite, lembrete e agradecimento de eventos
• materiais de eventos produzidos pelo escritório
• pesquisas de feedback de clientes
• materiais físicos, como livros, relatório anual e social, por exemplo.

Nós apenas utilizaremos os seus Dados Pessoais para a finalidade de disponibilização e envio de informações estabelecidas nesta Política de Privacidade. Periodicamente, poderemos solicitar a atualização de seus dados de cadastro em nossa base de relacionamento, incluindo dados como nome, e-mail, telefone, empresa, endereço físico e telefone.

Conforme aplicável, poderemos utilizar os seus Dados Pessoas para as seguintes finalidades:

• Se você se cadastrar em nosso Site, poderemos coletar dados como nome, e-mail, cargo e empresa para cadastro em nosso mailing e posterior recebimento de nossas publicações;
• Se você for um candidato a uma vaga de emprego no Mattos Filho, poderemos coletar e armazenar os seus dados para entrar em contato com você e realizar entrevistas de emprego com você;
• Se Você for de outro escritório, para entrar em contato com Você e realizar pesquisas de benchmarking e para troca e armazenamento de informações;

Ocasionalmente, Meconi, Soares e Elias Advogados poderá utilizar seus Dados Pessoais, incluindo nome, e-mail e telefone para que você possa referenciar nossos serviços a publicações jurídicas nacionais.

Caso você não queira que o MSE Advogados utilize seus Dados Pessoais da forma descrita na presente Política de Privacidade, por favor informe à mselias@mselias.adv.br.

Exceto nos casos em que (i) formos obrigados por Lei, (ii) seja necessário para fins de prestar um serviço jurídico a você; (iii) seja necessário para exercer ou defender direitos da MSE advogados, (iv) tivermos um interesse legítimo para processar os seus dados, nós não utilizaremos seus Dados Pessoais sem a obtenção de seu consentimento.

Não vendemos ou comercializamos as informações coletadas no Site ou coletadas na prestação de nossos serviços. Entretanto, poderemos compartilhar tais dados com nossos agentes, contratados ou parceiros de negócios para finalidade exclusiva de executar os serviços oferecidos pela MSE Advogados.

O uso das informações coletadas e/ou armazenadas exige o processamento de dados que poderá

ser feito pela própria Meconi, Soares e Elias Advogados ou por parceiros contratados para esse fim, que também estarão sujeitos a esta Política de Privacidade.

A MSE Advogados não divulga a quaisquer terceiros as informações pessoais identificáveis fornecidas por você. No entanto, caso seja solicitado por uma ordem expedida por autoridade competente no cumprimento de suas atribuições legais, ou em caso de violações ou suspeita de violações desta Política de Privacidade, dos Termos de Uso ou da Lei, poderá ser requerido à MSE Advogados disponibilizar as informações pessoais que estiverem armazenadas.

A Meconi, Soares e Elias Advogados, porém, se compromete a revelar as informações limitando-se ao mínimo necessário para atingir as finalidades exigidas.

CORREÇÃO, ATUALIZAÇÃO E EXCLUSÃO DE DADOS PESSOAIS

Meconi, Soares e Elias Advogados fornece a possibilidade de garantir que os seus Dados Pessoais estejam atualizados e precisos. Conforme permitido pela legislação aplicável, você poderá solicitar a correção, atualização ou exclusão de seus Dados Pessoais. Neste caso, você deverá enviar um e-mail para o endereço mselias@mselias.adv.br e nós empregaremos todos os esforços

razoáveis para atender ao seu pedido. Caso você opte por não receber e-mails periódicos a respeito dos serviços da MSE Advogados, informativos e eventos, você também pode utilizar o endereço mselias@mselias.adv.br para nos enviar um e-mail informando que você não deseja mais receber tais informações ou poderá clicar no botão indicado nas comunicações para deixar de receber tais comunicados e/ou informativos. Nós atenderemos o seu pedido e não mais enviaremos tais comunicações. Você poderá modificar a sua opção a qualquer tempo.

Quando exigido pela legislação aplicável, nós poderemos fornecer a você uma cópia de todos os seus Dados Pessoais que temos em nosso controle, bem como a possibilidade de realizar a portabilidade para outro serviço e/ou Site. Para tanto, você também pode utilizar o endereço de e-mail mselias@mselias.adv.br.

SEGURANÇA

 Temos um compromisso com a segurança dos seus Dados Pessoais e tomamos precauções razoáveis para manter essa proteção. MSE Advogados emprega sistemas de segurança e procedimentos técnicos, físicos e gerenciais usualmente adotados pelo mercado para proteger seus Dados Pessoais.

WEBSITES DE TERCEIROS

Como um recurso para os nossos usuários, podemos fornecer links para outros sites na Internet.

Meconi, Soares e Elias Advogados não se responsabiliza por esses websites e conteúdos e, ainda, não compartilha, subscreve, monitora, valida ou aceita a forma como esses websites ou ferramentas de armazenamento de conteúdo coletam, processam e transferem suas informações pessoais e privadas. Recomendamos que você consulte as respectivas políticas de privacidade de tais websites para se informar adequadamente a respeito do uso de suas informações pessoais por outros websites ou outras ferramentas.

ALTERAÇÕES A ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Meconi, Soares e Elias Advogados pode modificar essa Política de Privacidade. Você deve checar essa página periodicamente para garantir que concorda com as eventuais modificações. Ao continuar a usar o Site e/ou nossos serviços, você concorda em estar vinculado a esta Política de Privacidade conforme alterada.

Caso as alterações a essa Política de Privacidade sejam significativas, poderemos solicitar um novo consentimento como condição à sua contínua

utilização do Site e/ou nossos serviços.

Essa Política de Privacidade foi atualizada em agosto/2018.