Medicamento off label pode ser prescrito pelo médico?

STJ determina fornecimento de medicamento off label por plano de saúde.

Os medicamentos são registrados no Brasil mediante aprovação da Anvisa, constando na bula as indicações e informações prestadas pelo fabricante. A aprovação para determinada indicação não implica ser a única possível, pois outras podem estar sendo estudadas ou em vias de ser submetida à aprovação.

Assim, são considerados off label os medicamentos prescritos pelo médico para tratamento diverso da bula (OFF = FORA, LABEL = RÓTULO).