Medida Provisória garante pensão vitalícia a nascidos com microcefalia ligada ao zika

O Governo Federal editou, no dia 04/09/2019, uma Medida Provisória que assegura pensão especial por toda a vida para crianças vitimas de microcefalia decorrente do vírus zika.

O auxílio será concedido apenas a quem nasceu entre 2015 e 2018 e cuja família receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).