Em tempos de pandemia e como reflexo da perda de renda de milhares de brasileiros, o governo adiou e até suspendeu diversos pagamentos durante esse período. Você sabia?
A Medida Provisória nº 948/20 foi publicada no último dia 08/04/2020, e estabelece regras sobre o cancelamento de serviços, reservas e eventos dos setores de turismo e cultura em razão do estado de calamidade pública pela pandemia do coronavírus.
Este material explicativo tem como objetivo fornecer informações sobre a MP que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, em razão do estado de calamidade pública decorrente do Coronavírus, com medidas trabalhistas provisórias e complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública.
O objetivo deste material é facilitar o seu entendimento sobre as principais medidas em uma linguagem simples e prática.
