Em decisão unânime, desembargadores do TJ entenderam que houve quebra ilegal do sigilo médico, o que provocou dano morais à vítima.
É exigível ainda que a iniciativa da rescisão do contrato tenha partido da própria clínica.
O auxílio será concedido apenas a quem nasceu entre 2015 e 2018 e cuja família receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Vamos descomplicar?
O PLC 11/2016 segue para sanção presidencial.
Pelo texto (PLC 27/2018), os animais não poderão mais ser considerados objetos. Como foi modificada no Senado, a matéria retorna para a Câmara dos Deputados.
A medida consta de circular aprovada no dia 01/08/2019 pelo Banco Central (BC) e também beneficia clientes de demais instituições de pagamento, inclusive bancos digitais (sem redes físicas de atendimento).
Na última semana, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou o percentual máximo de reajuste que poderá ser aplicado nas mensalidades dos planos de saúde individuais ou familiares com aniversário no período de maio de 2019 a abril de 2020.
Isso porque dentro do que se conhece como cirurgia plástica, há a cirurgia plástica reparadora e a estética.
