A proposta também prevê multa de até mil salários mínimos (hoje, o equivalente a R$ 954 mil) para os estabelecimentos que permitirem maus-tratos a animais – leia os detalhes sobre o projeto mais abaixo.

O dinheiro arrecadado com a multa deve ser repassado a entidades de proteção e recuperação de animais. A aplicação da multa levará em consideração a gravidade e extensão dos maus-tratos e a capacidade financeira do estabelecimento.

Com a aprovação nesta terça, o texto seguirá para análise da Câmara dos Deputados.

Na semana passada, um cachorro morreu por hemorragia após supostamente ter sido espancado em um supermercado de Osasco (SP). O episódio gerou forte comoção em todo o país.

Vídeos e fotos mostram o animal sendo perseguido por um segurança do supermercado com uma barra de alumínio. A morte do animal é investigada pelo Ministério Público.

O que diz o projeto

Atualmente, quem fere animais silvestres ou domésticos está sujeito a detenção de três meses a um ano e multa.

O texto aprovado pelos senadores aumenta a pena para detenção de um a quatro anos e ainda estabelece multa.

A detenção não admite que o início do cumprimento seja no regime fechado. Em regra, a detenção é cumprida no regime semi-aberto.

O autor, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), disse que propôs o projeto em razão do episódio do cachorro que morreu em Osasco (SP).

Durante a votação, os senadores incluíram uma emenda (alteração) ao texto para retirar esportes equestres e a vaquejada das atividades proibidas.